TERMOS E CONDIÇÕES

• TERMOS E USOS:

  1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda comprar os serviços da Design Trainee, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
  

  2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À CRIAÇÃO DE ARTES E AJUDA DE MARKETING pela Design Trainee. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu pedido para a Design Trainee.

• II - DO USUÁRIO:

  3) Os serviços da Design Trainee somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 14 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

  4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

  5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

  6) A Design Trainee não se responsabiliza por falsas mensagens enviadas, e declaramos que tudo que for
  pedido será entrega conforme o prazo estipulado.

  7) A Design Trainee pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Design Trainee poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

  8) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito, lembrando que ninguém da Design Trainee pedirá sua senha.

  9) O USUÁRIO compromete-se a notificar a Design Trainee imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela Design Trainee, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

  10) O login que o USUÁRIO utiliza na Design Trainee não poderá guardar semelhança com o nome Design Trainee, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

  
  

• III - DO SERVIÇO PRESTADO:

  12) A Design Trainee é uma loja virtual de design gráfico e marketing que possui como objetivo criar artes gráficas e prestar marketing para seus USUÁRIOS/CLIENTES, mediante remuneração, conforme valores bem explícitos no site em geral.

  13) O serviços disponibilizados pela Design Trainee são remunerados e serão cobrados mediante a forma em que a equipe da Design Trainee e o cliente firmarem. O Usuário poderá optar, no momento do pagamento, a sua forma de pagamento seja ela, transferência, boleto ou avista, plano de pagamento conforme escolhido.

  14)) Ao final do período contratado e pago antecipadamente, caso não haja renovação dos pacotes em nenhum dos planos de pagamento, os serviços serão suspensos.

  15)) O Usuário poderá optar pela renovação de seu pacote ou escolher um outro pacote. Caso o Usuário opte em trocar de um pacote por outro, ele pagara pelas despesas de seu novo pacote.

  16) Em razão do exposto na clausula 12 não haverá reembolso proporcional do montante pago pelo Usuário, caso seja feita a rescisão do contrato antes do término do prazo concedido para utilização dos serviços fornecidos pela Design Trainee.

  17) Antes de contratar os serviços, os USUÁRIOS tem como garantia uma arte gratuita para testar nossos serviços, só os USUÁRIOS entrar em contato e fazer o pedido.

  18) Os USUÁRIOS não possuem vínculos de permanência com os serviços prestados, podendo, assim, cancelá-los caso desejem, mediante notificação escrita, virtual ou não, com confirmação de recebimento.

  19) A Design Trainee irá realizar os serviços comprados pelo USUÁRIO/CLIENTE, após o primeiro pagamento do pacote e de acordo com o plano adquirido nesta data. A renovação do pacote irá ocorrer após 1 (um) mês da data em que o pacote foi adquirido.

  22) Caso o USUÁRIO deseje mais serviços além do que o pacote permite , será cobrado a parte, porem um valor mais em conta. A Design Trainee cobrará o valor de R$ 20,00 (vinte reais) adicionais por cada arte pedida fora de seu pacote. 
  

  23) Caso o USUÁRIO adquira os pacotes e deseje cancelar no meio do período os serviços prestados pela Design Trainee, não será reembolsado o valor pago pelo USUÁRIO/CLIENTE.
  

  24) A DESIGN TRAINEE poderá mudar os valores citados neste contrato ou modificar quaisquer de suas clausulas, mediante notificação previa enviada aos USUÁRIOS.

  25) Pagamentos realizados por depósito bancário só serão confirmados após o envio e localização do comprovante de depósito do mesmo. A Design Trainee não se responsabiliza por eventuais bloqueios ocasionados pela não localização de pagamentos feitos deste modo. É obrigação do USUÁRIO/CLIENTE que optou por este método de pagamento enviar o comprovante para a Design Trainee e confirmar o recebimento do mesmo.

  26) Já deixamos bem claro que não aceitaremos serviços de imagens ilícitas, imorais, discriminatórias ou que violem direitos autorais de terceiros como, por exemplo, relacionadas a pornografia infantil e racismo, entre outras. Bem como será proibida a exposição à venda de produtos destinados a práticas criminosas, substancias entorpecentes ou farmacológicas ilícitas ou de venda restrita pela Anvisa, podendo a Design Trainee não efetuar o serviço contrato.

  27) A qualquer momento a Design Trainee poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao USUÁRIO/CLIENTE, em casos na qual o USUÁRIO/CLIENTE não efetuar o pagamento.
  

  28) A Design Trainee se responsabiliza apenas pelos serviços oferecidos em seu site ou via whatsapp, não oferecendo suporte a quaisquer produtos adquiridos em outras empresas, não assumindo prejuízo algum devido à impossibilidade de instalação ou danos a empresa, devido à utilização incorreta de códigos oferecido por terceiros.
  

  29) A Design Trainee não possui qualquer relação com a atividade desenvolvida pelos USUÁRIOS na loja virtual, ficando sua responsabilidade restrita a segurança de suas senhas.

  30) A Design Trainee não realiza a alteração de plano de pagamento sem antes avisar o USUÁRIO/CLIENTE, pois que fique bem claro que normalmente os primeiros meses tem um valor promocional, podendo assim então vir a aumentar o valor de seus pacotes, ou também diminuir.

• IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

  31) Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Design Trainee e o USUÁRIO. Apenas CONTRATO de serviços para as áreas de Design Gráfico e Marketing.

  32) O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pela Design Trainee por meio de comunicação via whatsapp aos USUÁRIOS, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no loja virtual da Design Trainee, reservando-se ao USUÁRIO/CLIENTE continuar com seu pacote, ou até mesmo podendo cancelar ou trocar de pacote.

  33) É vedado ao USUÁRIO/CLIENTE modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, divulgar ou disponibilizar suas artes já prontas e feitas pela Design Trainee. Lembrando que a Design Trainee não se responsabilizará pelo ato.